NARRATIVAS DE RETORNO
– PRESENCIAL –
Movimentação: Remessa ao Gabinete
Fase: Concluso ao Defensor
Descrição: Atendimento de retorno, com juntada de documentos (se houver).
Anexo: Retorno do assinado pelo assistido + documentos (se houver).
Narrativa Geral
Comparece o assistido para juntada de documentos e/ou solicitação de informações. Foi explicado o andamento do PAJ, em especial as movimentações
(x, y, z), bem como (…)
O assistido informa que (…)
O assistido solicita (…), etc.
O assistido juntou os seguintes documentos: (…).
Foram solicitados os seguintes documentos faltantes: (…).
Dados confirmados/atualizados.
Ciente que será encaminhado ao DPF responsável.
Informações Geral - PAJ Completo com ou sem Processo - sem novidades
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu PAJ.
Foi informado que desde seu último retorno, não há movimentações relevantes.
Assim, foi orientado a aguardar o contato desta DPU.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Arquivamento por Inviabilidade
(assistido com PAJs arquivados do mesmo assunto)
Comparece o assistido a esta Defensoria solicitando informações.
Foi explicado que a DPU não irá mais recorrer no seu processo e seu PAJ foi arquivado por inviabilidade. Isso porque já se esgotaram todas as medidas judiciais para reverter a situação e a questão se refere à matéria fático-probatória.
(OBS: Casos de Solicitação de benefício do INSS:
Contudo, ficou ciente que poderá realizar novo requerimento no INSS do benefício caso esteja segurado e haja agravamento da sua situação de saúde. E, em caso de negativa, poderá retornar com o indeferimento a esta DPU.)
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Processo Encaminhado à CCR
Comparece o assistido a esta Defensoria em razão de comunicação.
Manifesta sua discordância com a decisão do DPF responsável e assim, deseja entrar com recurso administrativo à CCR.
Foi explicado que seu processo será remetido à CCR e caso haja desarquivamento de seu processo, será comunicado por esta DPU.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Processo Judicial
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu PAJ.
Foi informado que o DPF responsável protocolou a Petição Inicial em XX/XX/XXXX.
Assim, foi orientado a aguardar a tramitação judicial bem como o contato desta DPU.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Processo Judicial com Designação da data da Perícia
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi informado da data da perícia médica que foi designada para XX/XX/XXXX, às XX:XX horas (entregue cópia da mov. n° XX).
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Informações acerca da Perícia
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Questiona ao DPF responsável se o laudo pericial foi anexado ao seu processo e qual foi a sua conclusão.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Laudo Desfavorável
Comparece a assistida a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que em XX/XX/XX foi juntado aos autos laudo pericial, o qual concluiu pela não incapacidade da parte autora.
Sendo assim, a assistida foi orientada a trazer laudos médicos atuais que atestem sua incapacidade para que o DPF responsável se manifeste quanto ao laudo desfavorável.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Laudo Favorável
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que foi juntado aos autos laudo pericial no qual concluiu ser favorável.
Sendo assim, o assistido foi orientado a aguardar a tramitação judicial e prolação de sentença.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Sentença Procedente
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi informado que em XX/XX/XX foi publicada sentença com resolução de mérito, na qual foi julgada procedente o pedido para condenar o réu a: “(copiar parte do dispositivo – final dela que diz o período e decisão)”.
Contudo, foi-lhe explicado que a decisão não é definitiva, pois ainda cabe recurso pelo réu e os atrasados, se houver, somente serão pagos ao final do processo.
Dados cadastrais confirmados.
Foi entregue cópia da sentença ao assistido.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Sentença improcedente (pendente de recurso)
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi informado que em XX/XX/XX foi publicada sentença com resolução de mérito, na qual foi julgada improcedente.
Sendo assim, o assistido solicita que a DPU interponha recurso pelo seguintes motivos: (informar resumidamente os problemas de saúde, relacionando as atividades profissionais do assistido).
Ciente que suas informações serão encaminharas ao DPF Responsável para análise da viabilidade jurídica em se recorrer da referida decisão.
Sentença Improcedente e DPU não vai recorrer
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que em XX/XX/XXXX foi proferida sentença (entregue cópia) que julgou o pedido da parte autora improcedente.
OBS: Casos de inviabilidade de recursos: Ademais, foi informado que, conforme conteúdo da movimentação de nºXX, o DPF responsável não irá recorrer da decisão por inviabilidade jurídica.)
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Sentença de improcedência com recurso da DPU já na Turma
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que foi proferida sentença a qual julgou improcedente o pedido formulado pela parte autora. Assim, o DPF Responsável apresentou recurso visando atacar a referida decisão.
Em seguida, o processo foi distribuído para a Turma Recursal encontrando-se pendente de julgamento.
Sendo assim, foi orientado a aguardar a tramitação judicial.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Sentença de improcedência com recurso da DPU sem estar na Turma
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que em foi proferida sentença a qual julgou improcedente o pedido formulado pela parte autora. Assim, o DPF Responsável apresentou recurso visando atacar a referida decisão.
Sendo assim, o assistido foi orientado a aguardar a tramitação judicial e remessa dos autos à Turma Recursal para julgamento do referido recurso.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Ainda sem receber o benefício (após sentença favorável)
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Nesta oportunidade informa que até o presente momento não está recebendo o benefício. Diante de tal fato, solicita auxílio da DPF Responsável a fim de que informe ao juízo que o INSS ainda não cumpriu a obrigação imposta na sentença favorável.
Foi-lhe explicado que a decisão não é definitiva, pois ainda cabe recurso pelo réu e os atrasados, se houver, somente serão pagos ao final do processo, devendo aguardar parecer da Contadoria Judicial e expedição da RPV para posterior levantamento da quantia, se o caso.
Quanto à movimentação do PAJ, não ocorreram novidades desde o seu último atendimento.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Processo na Turma
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que o processo foi distribuído para a Turma Recursal, encontrando-se pendente de julgamento.
Sendo assim, o assistido foi orientado a aguardar a tramitação judicial.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Processo incluido em Pauta
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ, verificou-se que o processo foi incluído na pauta de julgamento no dia XX de XXXXXX.
Foi orientado a aguardar o julgamento, sendo que será contatado por esta DPU.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Processo na Turma acórdão negou provimento ao recurso da DPU
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que em XX/XX/XXXX foi proferido o acórdão o qual negou provimento ao recurso interposto pela DPU, mantendo a sentença proferida em 1º grau.
Sendo assim, o assistido foi informado de que o DPF Responsável irá analisar a viabilidade jurídica em se recorrer da referida decisão.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF responsável.
Concordância com os Cálculos Judiciais
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi informado que a Contadoria Judicial elaborou o cálculo dos atrasados e há ato ordinatório para que as partes se manifestem quanto a ele.
OBS: casos em que o inss propôs acordo depois de cálculo: Assim, foi entregue cópia da proposta de acordo pelo INSS ao assistido que discorda com ela, que segue.
Foi então orientado a aguardar a expedição da RPV.
Assim, foi entregue cópia da planilha dos cálculos ao assistido que concorda com ela, que segue.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Discordância dos Cálculos Judiciais
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi informado que a Contadoria Judicial elaborou o cálculo dos atrasados e há ato ordinatório para que as partes se manifestem quanto a ele.
Assim, foi entregue cópia da planilha dos cálculos ao assistido que discorda com ela, que segue.
Foi então orientado a apresentar uma planilha de cálculos elaborada por um contador a fim de contestar os valores contabilizados pela Contadoria Judicial.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Concordância com Proposta de Acordo
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi entregue cópia da proposta de acordo pelo INSS ao assistido que concordou com ela. Assim, assinou a respectiva declaração de concordância.
Foi orientado a aguardar a tramitação judicial bem como contato desta DPU.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Discordância com Proposta de Acordo
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi entregue cópia da proposta de acordo pelo INSS ao assistido que discorda com ela.
Foi orientado a aguardar a tramitação bem como contato desta DPU.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Acordão de Improcedência sem Recurso
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que em XX/XX/XX foi proferido Acórdão (entregue cópia) que negou provimento ao recurso interposto por esta DPU.
Sendo assim, o assistido foi informado que o DPF Responsável irá analisar a viabilidade jurídica em se recorrer da referida decisão.
Foi então orientado a aguardar contato desta Defensoria.
Dados cadastrais confirmados.
Acordão que deu Provimento ao Recurso da DPU
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi informado que em XX/XX/XX foi proferido Acórdão que deu provimento ao recurso da DPU.
Foi orientado a aguardar a carta de concessão do INSS e também, aguardar o trânsito em julgado do processo, com a apuração dos valores atrasados pela Contadoria Judicial.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Processo Sobrestado
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que o processo encontra-se sobrestado desde aguardando julgamento dos Tribunais Superiores.
Sendo assim, o assistido foi orientado a aguardar a tramitação judicial e contato desta Defensoria.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Processo na Contadoria
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Foi explicado que o processo transitou em julgado.
Assim, foi dado início à fase de execução, com o envio dos autos à Contadoria Judicial para apuração dos valores atrasados.
Ante o exposto, o assistido foi orientado a aguardar o parecer da Contadoria, bem como o contato desta DPU.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Com RPV e com ato Ordinatório (pronto para receber)
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que em foi expedida RPV para levantamento dos valores atrasados. Tais valores foram liberados conforme ato ordinatório da mov. XX. Foi entregue cópia da RPV.
Ante o exposto, o assistido foi orientado a se dirigir a uma agência do Bando do Brasil / da Caixa Econômica Federal, com RG, CPF e comprovante de residência atualizado a fim de proceder ao saque da quantia.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Com RPV sem ato ordinatório (sem depósito da quantia)
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Em consulta ao PAJ verificou-se que em xx/xx/xxxx foi expedida RPV para levantamento dos valores atrasados. Foi-lhe entregue uma cópia.
O assistido, então, foi orientado a aguardar o ato ordinatório do juiz autorizando o saque da quantia e indicando em qual banco o depósito será realizado.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.
Sem RPV
Comparece o assistido a esta Defensoria a fim de obter informações acerca do seu processo.
Nesta oportunidade lhe foi informado que ainda não foi expedida a RPV para levantamento dos valores atrasados.
Sendo assim, o assistido foi orientado a aguardar a tramitação judicial, bem como o ato ordinatório do juiz autorizando o saque da quantia.
Dados cadastrais confirmados.
Ciente de que suas informações serão encaminhadas ao DPF Responsável.