Movimentações para Encaminhamento DPE e Trabalhista PRESENCIAL  (Triagem e Atendimento)

1)  Preencher o ofício de encaminhamento de acordo com a demanda (DPE ou Trabalhista), com os dados do(a) requerente (nome completo, Rg. CPF, telefone e e-mail) e solicitar assinatura do servidor na 1ª Via e do assistido na 2ª Via;
2) Abrir o PAJ Eletrônico, de forma simplificada, com preenchimento no SISDPU do nome completo, Rg. CPF, telefone e e-mail, e inserir narrativa padrão (modelo abaixo);
3) Explicar ao assistido o motivo do encaminhamento, entregar a 1ª Via do ofício e liberar o assistido;
4) A 2ª via permanece no atendimento para digitalizar e anexar ao PAJ.

 Obs1. Os ofícios estão disponíveis na pasta Triagem da Rede Interna da DPU (Atendimento – Atendimento Atualizado – Triagem), ou no Drive Atendimento DPU/SP (2022 – 2- Narrativas e Docs SiAge – 4 – Atendimento Presencial – Triagem).

Obs2. Excepcionalmente, caso tenha muitos assistidos a ser atendido na triagem e, sendo mais célere, poderá realizar agendamento Siage, anexando a 2ª via do ofício assinada pelo assistido, para posterior abertura do PAJ, quando da distribuição dos agendamentos.

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Narrativa padrão PAJ DPE

(copiar o texto abaixo na narrativa inicial do PAJ)

PAJ ELETRÔNICO

Comparece o(a) requerente na triagem do Setor de Atendimento solicitando assistência jurídica na área estadual.

A parte busca atendimento relativo à demanda ” (insira aqui o assunto. Ex.:  guarda do filho, pensão alimentícia, levantamento de valores de pessoa falecida, benefício decorrente de acidente de trabalho, ação de interdição ou matéria relativa a família e sucessões, atuar em processo judicial que corre no TJSP de nº XXXX, etc.).”

Tendo em vista que a matéria não está inserido nas hipóteses de competência da Justiça Federal, conforme estabelece o art. 109 da Constituição Federal, o(a) requerente foi encaminhada à DPE portando o ofício anexo ao presente.

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Narrativa padrão PAJ TRABALHISTA

(copiar o texto abaixo na narrativa inicial do PAJ)

PAJ ELETRÔNICO

Comparece o(a) requerente na triagem do Setor de Atendimento solicitando assistência jurídica na área trabalhista.

A parte busca atendimento da DPU para “insira aqui o relato simples” (Ex.: atuação da DPU em processo que corre na Justiça do Trabalho de nº XXX,; demandar o empregador por demissão injusta, não pagou verbas trabalhistas, faltou registro na CTPS, etc.)

No entanto, tendo em vista que a DPU ainda não está instalada de forma suficiente para atuação em todas as Varas Federais e o Defensor Público-Geral da União dispensou a Unidade da DPU/SP de prestar a assistência perante as Varas do Trabalho (Decisão – SEI/DPU n 2071543), o requerente foi devidamente orientado quanto à atuação da DPU/SP e fornecido o indeferimento trabalhista, conforme o ofício anexo ao presente.

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Narrativa padrão PAJ INSS

PAJ ELETRÔNICO

Narrativa

Comparece o/a assistido/a, solicitando xxxxxxxxxx (Aux. Doença/Aposentadoria/Loas, etc – escrever o nome do benefício). No entanto, verificou-se que NÃO houve requerimento administrativo.
Sendo assim, foi entregue encaminhamento com orientações para requerer o benefício junto ao INSS conforme anexo, ciente que em caso de indeferimento do pedido poderá retornar à DPU.

 PROVIDÊNCIAS DO ATENDIMENTO:

Expedir ofício para o assistido com orientações para requerimento do benefício junto ao INSS “Sem pedido Adm.”;

Após narrativa, fazer movimentação no PAJ: Ao SETOR DE ATENDIMENTO: No retorno do assistido, editar narrativa inicial de acordo com o modelo da pasta ‘Atendimento’, referente à demanda e juntar ou solicitar documentação de praxe e TRAMITAR ao defensor titular ou substituto”.

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1. PAJ de orientações/informações:

PAJ SIMPLIFICADO        

PAJ instaurado para registro de atendimento de orientações/informações, nos seguintes termos:
“Comparece a parte requerente solicitando informações/orientações nos seguintes termos “xxxxxxxx” (narrar o que se pede).
Desse modo, foi orientada a xxxxxxx
Pretensão: conforme a demanda.

Se não houver dados suficientes ou dúvidas quanto a pretensão, abrir PAJ Simplificado com a pretensão – Cível – Reconhecimento de condição jurídica individual para exercício de direitos.

 Movimentação: Remessa ao Gabinete
Fase: Conclusos ao defensor
Descrição: PAJ Simplificado instaurado em razão de atendimento presencial, apenas de orientações/informações.
Segue anexo: Redução a termo assinada.

Obs. Imprimir redução a termo e colher assinatura da parte, caso não seja demanda com ofício de encaminhamento específico.

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Não tem DPU:

PAJ SIMPLIFICADO      

PAJ instaurado em razão de solicitação de assistência jurídica para atuação/obtenção de “ XXXXXX”. (Se houver processo escrever o número e local onde tramita).

No entanto, verifica-se que:

(      ) a parte solicitante reside em localidade onde ainda não tem DPU.

(      ) o processo tramita em localidade onde ainda não tem DPU.

Desse modo, foi orientada a procurar o JEF ou a Vara Federal da região de xxxxxx.

Pretensão: conforme a demanda.

Se não houver dados suficientes ou dúvidas quanto a pretensão, abrir PAJ Simplificado com a pretensão – Cível – Reconhecimento de condição jurídica individual para exercício de direitos.

Movimentação: Remessa ao Gabinete

Fase: Conclusos ao defensor

Descrição: PAJ Simplificado.  A parte reside em xxxxx/xx. Encaminhamento ao JEF ou Vara Federal de XXXX, vez que não há unidade da DPU.

Seguem anexos: Redução a termo.

Obs. Para assistidos de outra unidade, onde há DPU, a parte requerente deve ser atendida em SP com abertura de PAJ completo, mas com observação do local de residência ou do processo judicial na narrativa inicial para o gabinete fazer o encaminhamento do PAJ, se o caso.